Eliane Cantanhêde

Uma vela para Deus, outra…

BRASÍLIA – Ao nomear Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca, a presidente Dilma Rousseff tenta matar dois coelhos com uma cajadada só, ou melhor, com uma canetada só. Quer satisfazer o PRB e, ao mesmo tempo, acalmar os evangélicos, de olho no Congresso e na eleição para a Prefeitura de São Paulo.

Crivella é senador do PRB, partido que não tinha nenhum ministério até agora, coitado, e tem um nome para a prefeitura, Celso Russomanno, que lidera as pesquisas e pode tirar votos do candidato do PT, Fernando Haddad. Uma coisa -o ministério- pode compensar a outra -o fim da candidatura de Russomanno.

Mais que isso, Crivella é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e influente integrante da chamada “bancada evangélica”, que anda de mau humor com o Planalto e com Haddad por erros e por acertos do governo: a nomeação da ministra Eleonora Menicucci (Mulheres), defensora assumida do aborto; a convocação do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) para que as esquerdas travem uma “disputa ideológica” com as igrejas pela “nova classe média”; e o kit anti-homofobia do MEC à época de Haddad.

Colocados os dados políticos da escolha de Crivella, vem a pergunta que não quer calar: o que o senador evangélico entende de pesca?

Provavelmente, nada, o que não é nem mais nem menos do que seus antecessores no governo Dilma, os petistas Luiz Sérgio, que conseguiu a proeza de pescar duas demissões num único governo, e Ideli Salvatti, que virou ministra da articulação política e foi jogar o arrastão em águas mais profundas -no Congresso.

Essas escolhas apenas comprovam que o Ministério da Pesca é uma abstração e foi criado exatamente para isso: acomodar interesses e aliados políticos, além de justificar uma penca de emendas parlamentares. Poderia ser o ministério do frango, da soja, do gado de corte, do gado leiteiro, quem sabe das almas?

A Petrobrás, nossa maior empresa, perdeu em 2011 72 bilhões no seu valor de mercado.

É uma perda significativa que tem levado muitos investidores estrangeiros migrarem para ações de outras companhias tanto de petróleo como de outros setores. A Empresa passou a ser a quinta petrolífera do mundo, perdendo três posições no ranking. É um assunto que os brasileiros deveriam examinar com mais profundidade.

Desejo aqui desse espaço um feliz 2012 a todos os que sonharam e realizaram seus sonhos com honestidade, dignidade e respeito ao próximo.
Agora é momento de planejar e trabalhar em busca de novas realizações.
Boas Festas

Em 8 mêses conseguiu-se desconstruir uma imagem de LULA. Na presidência da república o cargo falava por sí. Com a desenvoltura de palanque êle andou pelo Brasil e pelo mundo, deixando alguns graves problemas crescerem e que somente agora estão aparecendo para o público. Para os setores da politica e da economia essa deficiência era clara, mas no poder, poucos reagem. Sem o orçamento público e a caneta o seu poder virou fumaça. Uma liderança gasosa.

Agora, a corrupção que está espraiada em todo governo começa a ser um problema para a presidente Dilma, que já começou a faxina. Não pode parar. Aliás a presidente Dilma deveria apoiar uma CPI no Congresso Nacional por uma prazo determinado que a ajudaria muito nessa assepsia. Não precisa ter medo. Ela não é a culpada de nada. Só seria culpada se não reagisse como está fazendo.

Por outro lado, a grave crise de infraestrutura que cabia uma ação do próprio governo Lula. Quase nada foi feito. Aliás alguém aí pode citar uma grande obra do Lula nos seus 8 anos de governo?

Na economia, bem na economia o problema é mundial e estamos no jogo global. Penso que sairemos bem. Vamos aguardar.

‘Não vi escândalo nenhum no

governo’, diz presidente do PT

Dora Kramer

A esmo no lodaçal

Pode ser que seja apenas choro de perdedor. Mas pode ser também que tenham fundamento as denúncias de Oscar Jucá, o irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, demitido na diretoria financeira da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por autorizar irregularmente o pagamento de dívida de R$ 8 milhões a empresa registrada em nome de dois “laranjas”.

Ele acusa o próprio ministro na Agricultura, Wagner Rossi, de comandar um esquema de corrupção “pior” do que aquele que levou o governo a promover 27 demissões no Ministério dos Transportes.

Rossi é do PMDB – partido que ocupa três das cinco diretorias da Conab – e foi indicação direta do vice-presidente Michel Temer. A acusação, se verdadeira, atingiria o partido que na semana passada chegou a redigir uma nota oficial exortando os “órgãos de controle” a cumprirem seu dever de fiscalizar sem dó nem piedade todas as suspeitas irregularidades na administração federal, envolvendo o PMDB ou qualquer outro partido da coalizão governamental.

Os peemedebistas estavam especialmente desconfortáveis com versões de que seriam poupados da ofensiva ética para evitar retaliações ao governo no Congresso. Da nota não se teve mais notícia – pelo visto achou-se por bem não oficializar por escrito a defesa da transparência.

O governo, de seu lado, rechaçou desconfianças de que a limpeza poderia ser seletiva, limitando-se ao mal-afamado e combalido PR. “Vai continuar”, repetiu várias vezes a presidente Dilma Rousseff sempre que lhe perguntaram sobre sua disposição de mudar o escopo da obra do fisiologismo.

“Nenhum ato [de corrupção] será tolerado”, começou a semana dizendo Gilberto Carvalho, garantindo que o governo iria “para cima” quando houvesse denúncias. Pois bem, surgiu uma com nome e sobrenome do denunciante, que aponta a existência de um balcão de negócios no Ministério da Agricultura. Do partido até outro dia indignado com ilações ao seu respeito o que se ouviu foi um pedido de desculpas feito pelo irmão do acusador à presidente.

Célere no caso dos Trans­­portes, o Palácio do Planalto quedou-se inerte diante do PMDB, a quem atribuiu a tarefa de “resolver” o problema. Da parte de quem transmitiu à sociedade a impressão de que o rigor seria a palavra de ordem de agora em diante, seria de se esperar alguma atitude. Ao menos o anúncio da determinação de apurar se o que disse Oscar Jucá é passível de investigação ou se as acusações, na visão da presidente, são denúncias vazias.

A falta de clareza e de firmeza no trato do episódio que põe na berlinda o PMDB elide a credibilidade da presidente da Re­­­pública. Mais: levanta a suspeita de que o PR pode ter sido escolhido a esmo no meio do lodaçal para fazer o papel de contraponto numa investida meramente promocional da imagem de Dilma Rousseff.

Bom entendedor

O senador Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, disse ontem no Senado que todos os aumentos de preços em obras do PAC foram feitos enquanto Dilma e ele estavam afastados para concorrer à Presidência e ao Senado, respectivamente. Ou seja, durante a campanha eleitoral sobre cujas arrecadações se lançam suspeitas recorrentes.

Em andamento

A propósito de artigo sobre a ausência de ação da Polícia Federal nos casos dos demitidos do Ministério dos Transportes, o Ministério da Justiça informa que a PF está analisando cada um deles para verificar se há necessidade de abertura de novas investigações ou se podem ser enquadrados nos mais de 80 inquéritos já abertos envolvendo o De­­partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, empresa encarregada das ferrovias.

Comparando a feira do Brás em São Paulo com o Brasil:

“A feira do Brás talvez seja um retrato concentrado do país de Lula -onde ascensão econômica, selvageria social e gangsterização da política andam de mãos dadas. Quem quiser terá ali um roteiro pronto para um filme de máfia à brasileira”.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Companheiros de viagem

SÃO PAULO - Não foram bem os idiotas, como quis outro dia o ministro Nelson Jobim, mas os espertalhões que perderam a modéstia no convívio com o governo Lula.
Está aí o exemplo do PR, na estrada com o PT há quase dez anos, aprontando país afora na boleia do caminhão governista. Nos anos FHC, dizia-se no alto tucanato que o então PL “gostava das aduanas”. Eufemismo para indicar que esses liberais de araque tinham o controle do aeroporto de Cumbica e do porto de Santos, valendo-se dos métodos e intenções de sempre.
Com Lula, o PL (depois PR) encorpou e passou a atacar por terra. Está desde 2003 no comando dos Transportes. E patrocina ali, com o aval de Luiz Inácio, a sua Caravana da Anticidadania. É óbvio que há relação entre a situação deplorável das estradas brasileiras e o regime de descalabro instalado na pasta responsável pelo assunto.
Este é um ministério em que as políticas públicas são também, ou sobretudo, oportunidades de negócios privados, lícitos ou ilícitos, para dar de comer à corriola.
Vale recordar a origem da aliança entre PT e PL que selou a chapa Lula-Alencar. Ela nasceu no quarto do apartamento de um deputado, onde Valdemar Costa Neto, pelo PL, e a dupla Delúbio & José Dirceu, pelo PT, acertaram que os “liberais” receberiam R$ 10 milhões dos “trabalhadores” para financiar sua campanha. Quem relatou a história foi o próprio Valdemar, quando eclodiu o mensalão, em 2005.
Eis, com sinais invertidos, o pacto entre capital e trabalho da era Lula. É uma versão degradada da aliança entre PSDB e PFL em 1994. O PL-PR é uma espécie de PFL com os cabelos tingidos de acaju.
Dilma recebeu essa herança maldita. Cai Alfredo Nascimento, o PR fica. A presidente tem força para derrubar o ministro, mas não para enquadrar o partido -ou simplesmente se livrar dele e moralizar o pedaço. Os espertalhões perderam a modéstia. Quem lhes abriu essa estrada foi o companheiro Lula.

Floresta de problemas

Programa Terra Legal, que deveria regularizar 50 mil títulos fundiários na região amazônica até 2010, cumpriu só 1,1% da meta estipulada O programa Terra Legal, que tem por meta a regularização fundiária de áreas da União ocupadas por particulares na Amazônia, foi saudado como um avanço em 2009, no seu lançamento.
Não é tarefa trivial trazer para a legalidade, afinal, estimados 180 mil posseiros sem títulos confiáveis de propriedade, numa região em que imperam a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.
Ainda há, no entanto, uma longa trilha a percorrer. Balanço parcial da iniciativa revelou que, um ano e oito meses depois, foram emitidos apenas 554 títulos de terras -1,1% da meta estipulada para o final do ano passado, que era de 50 mil títulos.
Não se ignoram as dificuldades de realizar esse tipo de trabalho na região amazônica. Muitos locais são de difícil acesso, o que requer uma logística custosa, e registros confiáveis são escassos. Além disso, são 510 mil km2 -6% do território nacional- sem titulação ou com documentos duvidosos.
Antes do Terra Legal, o cipoal burocrático impunha um prazo médio de quatro anos para a regularização. A promessa, com a iniciativa, era que a titulação fosse concluída em quatro meses. O posseiro se cadastraria, técnicos fariam a delimitação da área (georreferenciamento) e o título de propriedade seria concedido. Não é o que tem acontecido.
As empresas contratadas para realizar as medições, por um valor total de R$ 93 milhões, não estavam preparadas para o serviço, o que acarretou atrasos. Promete-se agora, para este ano, uma melhora substantiva no processo.
Não são os únicos obstáculos, infelizmente. Tentativas de fraudes grassam na Amazônia Legal. Além dos títulos de propriedade fictícios, grileiros e proprietários usam laranjas e familiares para subdividir terras e burlar a área máxima prevista no programa, de até 15 módulos fiscais (em torno de 15 km2). A posse da terra também deve ser anterior a 1º de dezembro de 2004, um pré-requisito de difícil comprovação.
O Terra Legal acarreta benefícios e responsabilidades para os proprietários. De um lado, têm acesso facilitado a licenciamento ambiental, assistência técnica, crédito e programas de incentivo do governo. De outro, são obrigados a cumprir a legislação ambiental, sem desmate ilegal, sob pena de perder o título da terra.
Cabe ao governo federal redobrar os esforços para que a boa medida não seja tragada pela ineficiência do Incra. Cumpre ao órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário fazer com que as empresas realizem aquilo para que foram contratadas.
O Brasil tem caminhado na direção certa nos últimos anos, com a redução gradativa do desmatamento na Amazônia. Ao lado da atualização do Código Florestal, ora em discussão, a regularização fundiária é crucial para instaurar o império da lei na região.